Apostila Concurso Guarda Municipal de Porto Nacional 2024 PDF Download Guarda Municipal Concurso Porto Nacional Tocantins 2024.
Apostila Concurso Porto Nacional 2024 PDF Download Guarda Municipal
Concurso Porto Nacional Tocantins 2024
Cargo: Guarda Municipal
Conteúdo da Apostila:
Língua Portuguesa
História e Geografia do Tocantins
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Constitucional
Matemática e Raciocínio Lógico
Legislação Municipal
Conhecimentos Específicos
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Detalhes do Concurso
Detalhes do Concurso Guarda Municipal de Porto Nacional 2024
Concurso Porto Nacional Tocantins 2024
Vagas: 29 vagas diretas de Guarda Municipal Classe A + 20 vagas de cadastro reserva
Salário: R$ 2.200,00 + adicionais
Benefícios Adicionais: Adicional de periculosidade de 30% do salário base + adicional noturno de 10% do salário base + adicional para o quadro de
motoristas de 10% do salário base + horas extras – quando houver excepcionalidades nas atividades + auxílio alimentação + diárias de viagem no exercício do cargo/função.
Escolaridade: Ensino médio completo
Atribuições do Cargo: A Guarda Municipal de Porto Nacional, Tocantins, é uma instituição de natureza e caráter Civil, uniformizada e armada, regida pelos princípios da hierarquia e disciplina, subordinada somente ao gabinete do prefeito, que tem como finalidade precípua a proteção aos bens públicos municipais, serviços e instalações, controle, fiscalização, orientação e educação ambiental e, subsidiariamente, complementação e apoio das atividades de segurança pública no Município de Porto Nacional e apoio à administração no exercício do poder de polícia administrativa, desde que respeitadas a legislação e as competências federal e estadual, e quando formalmente convocada pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional. Bem como, as atribuições restantes definidas pela Lei Complementar n.º 032/2015 e as competências gerais e específicas definidas pela Lei Federal n.º 13.022/2014 (Vide ADPF 995//22), Lei federal 13.675/2018.
Inscrições: De 09/09/2024 a 20/11/2024
Taxa de Inscrição: R$ 120,00
Prova: 15/12/2024
Organizadora: Fundatec
Os candidatos aprovados serão chamados para preenchimento das vagas anunciadas em edital, segundo as necessidades do Município de Porto Nacional (TO). Os demais candidatos aprovados formarão um cadastro reserva cuja nomeação estará condicionada à liberação e/ou à criação futura de vagas no prazo de validade deste Concurso Público.
O Concurso Guarda Municipal de Porto Nacional 2024 tem o prazo de validade de dois anos, contados da data de emissão do edital de homologação dos resultados finais, e poderá ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério e responsabilidade do Prefeito Municipal.
